PL 2288/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2288/2003 | Parecer do Relator | 04/10/2007 | Cezar Schirmer | Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2288/2003 | Parecer do Relator | 19/08/2009 | Zenaldo Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 2288/2003 | Parecer do Relator | 12/11/2003 | Nelson Marquezelli | Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 2288/2003 | Parecer de Comissão | 18/11/2003 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2288/2003 | Parecer do Relator | 04/07/2007 | Sabino Castelo Branco | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 2288/2003 | Parecer Vencedor | 08/08/2007 | Paulo Rocha | Parecer Vencedor, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2288/2003 | Parecer de Comissão | 08/08/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer Vencedor. Parecer Vencedor, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela rejeição. Inteiro teor |