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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJR => PDC 367/1996	Parecer do Relator	08/01/1997	Nilson Gibson	Parecer do Relator, Dep. Nilson Gibson, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
PAR 1 CCJR => PDC 367/1996	Parecer de Comissão	15/01/1997	Comissão de Constituição e Justiça e de Redação	Inteiro teor
PEP 1 CCJR => PDC 367/1996	Parecer às Emendas de Plenário	09/12/1999	Marcos Rolim	Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Marcos Rolim, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMP 1. Inteiro teor
PAR 2 CCJR => PDC 367/1996	Parecer de Comissão	26/01/2000	Comissão de Constituição e Justiça e de Redação	Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CEIC => PDC 367/1996	Parecer do Relator	13/02/1997	Rubem Medina	PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RUBEM MEDINA. Inteiro teor
PAR 1 CEIC => PDC 367/1996	Parecer de Comissão	19/03/1997	Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism	Inteiro teor
PEP 1 CEIC => PDC 367/1996	Parecer às Emendas de Plenário	04/11/1999	João Fassarella	Parecer às Emendas de Plenario, Dep. João Fassarella, pela aprovação da EMP 1, com subemenda. Inteiro teor
PAR 2 CEIC => PDC 367/1996	Parecer de Comissão	04/11/1999	Comissão de Economia, Indústria e Comércio	Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PEP 1 CREDN => PDC 367/1996	Parecer às Emendas de Plenário	28/11/2000	Leur Lomanto	PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LEUR LOMANTO. (EMENDA DE PLENÁRIO). Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PDC 367/1996	Parecer de Comissão	06/12/2000	Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion	Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PDC 367/1996