PDC 366/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJR => PDC 366/1996 | Parecer do Relator | 08/01/1997 | Nilson Gibson | Parecer do Relator, Dep. Nilson Gibson, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PEP 1 CCJR => PDC 366/1996 | Parecer às Emendas de Plenário | 09/11/1999 | Renato Vianna | Parecer do Relator, Dep. Renato Vianna, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMP 1. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJR => PDC 366/1996 | Parecer de Comissão | 30/11/1999 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJR => PDC 366/1996 | Parecer de Comissão | 21/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CEIC => PDC 366/1996 | Parecer do Relator | 20/02/1997 | Júlio Redecker | Parecer do Relator, Dep. Júlio Redecker, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PEP 1 CEIC => PDC 366/1996 | Parecer às Emendas de Plenário | 04/11/1999 | João Fassarella | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. João Fassarella, pela aprovação deste, e da EMP 1, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 2 CEIC => PDC 366/1996 | Parecer de Comissão | 04/11/1999 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
| PAR 1 CEIC => PDC 366/1996 | Parecer de Comissão | 04/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 366/1996 | Parecer do Relator | 05/02/1997 | Max Rosenmann | Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor |
| PEP 1 CFT => PDC 366/1996 | Parecer às Emendas de Plenário | 21/11/2000 | Max Rosenmann | Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da EMP 1.Quanto ao mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 2 CFT => PDC 366/1996 | Parecer de Comissão | 29/11/2000 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PDC 366/1996 | Voto em Separado | 29/11/2000 | José Pimentel | Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 366/1996 | Parecer de Comissão | 04/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CREDN => PDC 366/1996 | Parecer de Comissão | 02/12/2000 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Inteiro teor |