PDC 365/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 365/1996 | Parecer do Relator | 08/01/1997 | Nilson Gibson | Parecer do Relator, Dep. Nilson Gibson, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PEP 1 CCJC => PDC 365/1996 | Parecer às Emendas de Plenário | 30/11/1999 | Vilmar Rocha | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Vilmar Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMP 1. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PDC 365/1996 | Parecer de Comissão | 08/12/1999 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 365/1996 | Parecer de Comissão | 21/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PDC 365/1996 | Parecer do Relator | 15/01/1997 | LIMA NETTO | Parecer do Relator, Dep. LIMA NETTO, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PDC 365/1996 | Parecer de Comissão | 19/03/1997 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Inteiro teor |
| PEP 1 CDEICS => PDC 365/1996 | Parecer às Emendas de Plenário | 04/11/1999 | João Fassarella | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. João Fassarella, pela aprovação da EMP 1, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 2 CDEICS => PDC 365/1996 | Parecer de Comissão | 13/09/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 365/1996 | Parecer do Relator | 21/11/2000 | Max Rosenmann | PARECER DO RELATOR, DEP MAX ROSENMANN, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PUBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA. (EMENDA DE PLENARIO). Inteiro teor |
| PEP 1 CFT => PDC 365/1996 | Parecer às Emendas de Plenário | 21/11/2000 | Max Rosenmann | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste, e no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PDC 365/1996 | Voto em Separado | 29/11/2000 | Vanio dos Santos | Inteiro teor |
| PAR 2 CFT => PDC 365/1996 | Parecer de Comissão | 29/11/2000 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 365/1996 | Parecer de Comissão | 13/09/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CREDN => PDC 365/1996 | Parecer às Emendas de Plenário | 25/03/2003 | Antonio Carlos Pannunzio | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, pela aprovação deste, e pela rejeição da EMP 1. Inteiro teor |