PL 2277/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2277/2003 | Parecer do Relator | 18/03/2008 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2277/2003 | Parecer de Comissão | 03/05/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 2277/2003 | Parecer do Relator | 30/11/2004 | Walter Pinheiro | Parecer do Relator, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 2277/2003 | Parecer de Comissão | 08/12/2004 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2277/2003 | Parecer do Relator | 07/04/2005 | Milton Monti | Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2277/2003 | Parecer de Comissão | 20/04/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |