| PRL 1 CME => PL 2275/2003 |
Parecer do Relator |
09/12/2005 |
Marinha Raupp |
Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp, pela aprovação parcial dos Projetos de Lei nº 2.275/2003 e 2.594/2003, na forma do Substitutivo, e pela Rejeição dos Projetos de Lei nºs 413/2003 e 1.452/2003.
Inteiro teor
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| SBT 1 CME => PL 2275/2003 |
Substitutivo |
09/12/2005 |
Marinha Raupp |
Altera a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências, para instituir o controle das Agências Reguladoras.
Inteiro teor
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| PRL 2 CME => PL 2275/2003 |
Parecer do Relator |
31/08/2011 |
José Otávio Germano |
Parecer do Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS), pela rejeição deste, do PL 1452/2003, do PL 1850/2007, do PL 413/2003, e do PL 2594/2003, apensados.
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PL 2275/2003 |
Parecer de Comissão |
09/11/2011 |
Comissão de Minas e Energia |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS), pela rejeição deste, do PL 1452/2003, do PL 1850/2007, do PL 413/2003, e do PL 2594/2003, apensados.
Inteiro teor
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