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PL 2272/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2272/2003 Parecer do Relator 23/11/2006 Vicente Cascione Parecer do Relator, Dep. Vicente Cascione (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2272/2003 Parecer de Comissão 14/12/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vicente Cascione (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2272/2003 Redação Final 15/03/2007 Francisco Tenorio Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2272/2003 Parecer do Relator 01/06/2005 Luiz Carlos Hauly Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2272/2003 Parecer de Comissão 29/06/2005 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 2272/2003 Parecer do Relator 14/12/2004 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 2272/2003 Parecer de Comissão 23/03/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2272/2003 Parecer do Relator 06/05/2004 Carlos Alberto Leréia Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2272/2003 Parecer de Comissão 26/05/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia, pela aprovação. Inteiro teor