PL 2192/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2192/2003 | Parecer do Relator | 29/02/2008 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, e do PL 2688/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 2192/2003 | Substitutivo | 29/02/2008 | Mendes Ribeiro Filho | Dispõe sobre a jornada de trabalho do Fonoaudiólogo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2192/2003 | Parecer de Comissão | 15/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, e do PL 2688/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2192/2003 | Redação Final | 01/06/2010 | Paulo Magalhães | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2192/2003 | Parecer do Relator | 19/08/2004 | Homero Barreto | Parecer do Relator, Dep. Homero Barreto, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2688/2003, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2192/2003 | Parecer de Comissão | 06/07/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Homero Barreto, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2688/2003, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2192/2003 | Parecer do Relator | 10/01/2007 | Carlos Santana | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família, e pela rejeição do PL 2688/2003, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2192/2003 | Parecer de Comissão | 20/06/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família, e pela rejeição do PL 2688/2003, apensado. Inteiro teor |