PDC 314/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJR => PDC 314/1999 | Parecer do Relator | 09/11/1999 | Antonio Carlos Biscaia | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJR => PDC 314/1999 | Parecer de Comissão | 07/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 314/1999 | Parecer do Relator | 08/06/2001 | Ricardo Berzoini | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Berzoini, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 314/1999 | Parecer de Comissão | 07/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |