PDC 311/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 311/1999 | Parecer do Relator | 09/11/1999 | José Dirceu | Parecer do Relator, Dep. José Dirceu (), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 311/1999 | Parecer de Comissão | 30/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PDC 311/1999 | Parecer do Relator | 25/11/1999 | Santos Filho | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SANTOS FILHO. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PDC 311/1999 | Parecer de Comissão | 30/07/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 311/1999 | Redação Final | 21/05/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Redacao Final Inteiro teor |