PDC 310/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJR => PDC 310/1999 | Parecer do Relator | 12/04/2000 | Geraldo Magela | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Magela, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJR => PDC 310/1999 | Parecer de Comissão | 15/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CEC => PDC 310/1999 | Parecer do Relator | 01/12/1999 | Jurandil Juarez | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP MARIZA SERRANO. Inteiro teor |
| PAR 1 CEC => PDC 310/1999 | Parecer de Comissão | 15/07/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |