PL 2187/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2187/2003 | Parecer do Relator | 07/03/2006 | Ivan Ranzolin | Parecer do Relator, Dep. Ivan Ranzolin (PFL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2411/2003, apensado, e da Emenda da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 2187/2003 | Parecer do Relator | 30/08/2005 | Bismarck Maia | parecer do relator, Dep. Bismarck Maia, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.187/03, com emenda, e pela rejeição do PL nº 2.411/03, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 2187/2003 | Parecer de Comissão | 05/10/2005 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. parecer do relator, Dep. Bismarck Maia, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.187/03, com emenda, e pela rejeição do PL nº 2.411/03, apensado. Inteiro teor |