PL 2184/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2184/2003 | Parecer do Relator | 16/03/2005 | José Divino | Parecer do Relator, Dep. José Divino (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 2184/2003 | Substitutivo | 16/03/2005 | José Divino | O Congresso Nacional decreta. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2184/2003 | Parecer do Relator | 27/05/2004 | Chico Alencar | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2184/2003 | Parecer de Comissão | 09/06/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |