PDC 301/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 301/1999 | Parecer do Relator | 21/10/1999 | Jutahy Junior | Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 301/1999 | Parecer de Comissão | 22/04/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PDC 301/1999 | Parecer do Relator | 29/10/1999 | José Machado | Parecer do Relator, Dep. José Machado (), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PDC 301/1999 | Parecer de Comissão | 22/04/2002 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 301/1999 | Parecer do Relator | 04/06/2001 | Fetter Junior | Parecer do Relator, Dep. Fetter Júnior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| VTS 9/2001 CFT => PDC 301/1999 | Voto em Separado | 20/06/2001 | José Pimentel | Voto em Separado da Bancada do PT ao PDC 301-A/99 Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 301/1999 | Parecer de Comissão | 22/04/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |