PDC 299/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 299/1996 | Parecer do Relator | 26/03/2004 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PDC 410/00, apensado, e Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação deste e do apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PDC 299/1996 | Parecer do Relator | 30/06/2003 | Herculano Anghinetti | Parecer do Relator, Dep. Herculano Anghinetti, pela aprovação deste, e do PDC 410/2000, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PDC 299/1996 | Substitutivo | 30/06/2003 | Herculano Anghinetti | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PDC 299/1996 | Parecer de Comissão | 03/12/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Herculano Anghinetti, pela aprovação deste, e do PDC 410/2000, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |