| PRL 1 CSSF => PL 2177/2003 |
Parecer do Relator |
14/02/2004 |
Babá |
Parecer do Relator, Dep. Babá, pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 2177/2003 |
Parecer do Relator |
04/06/2007 |
Darcísio Perondi |
Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 2177/2003 |
Parecer de Comissão |
04/07/2007 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Neilton Mulim, apresentou voto em separado o Deputado Neilton Mulim.
Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela rejeição.
Inteiro teor
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| VTS 1 CSSF => PL 2177/2003 |
Voto em Separado |
04/07/2007 |
Neilton Mulim |
Cria o programa de auxílio e assistência à reorientação sexual das pessoas que voluntariamente optarem pela mudança de sua orientação sexual da homossexualidade para heterossexualidade e dá outras providências.
Inteiro teor
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