PL 2177/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2177/2003 Parecer do Relator 14/02/2004 Babá Parecer do Relator, Dep. Babá, pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 2177/2003 Parecer do Relator 04/06/2007 Darcísio Perondi Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2177/2003 Parecer de Comissão 04/07/2007 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Neilton Mulim, apresentou voto em separado o Deputado Neilton Mulim. Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 2177/2003 Voto em Separado 04/07/2007 Neilton Mulim Cria o programa de auxílio e assistência à reorientação sexual das pessoas que voluntariamente optarem pela mudança de sua orientação sexual da homossexualidade para heterossexualidade e dá outras providências. Inteiro teor