PDC 284/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 284/1996 | Parecer do Relator | 04/07/1996 | Nilson Gibson | Parecer do Relator, Dep. Nilson Gibson (), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 284/1996 | Parecer de Comissão | 10/07/1996 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PDC 284/1996 | Parecer do Relator | 17/04/1997 | Arolde de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PDC 284/1996 | Parecer de Comissão | 20/09/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |