| SBT 1 CSPCCO => PL 2173/2003 |
Substitutivo |
24/11/2003 |
Antonio Carlos Biscaia |
Inteiro teor
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| PES 1 CSPCCO => PL 2173/2003 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
18/12/2003 |
Antonio Carlos Biscaia |
Parecer do Relator, Deputado Antonio Carlos Biscaia, pela rejeição da emenda apresentada ao substitutivo.
Inteiro teor
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| PRL 1 CSPCCO => PL 2173/2003 |
Parecer do Relator |
31/03/2004 |
Antonio Carlos Biscaia |
Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada ao substitutivo.
Inteiro teor
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| VTS 1 CSPCCO => PL 2173/2003 |
Voto em Separado |
22/04/2004 |
Gilberto Nascimento |
Eleva alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre armas de fogo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 2173/2003 |
Parecer de Comissão |
12/05/2004 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Gilberto Nascimento.
Parecer, com Complementação de Voto, do Dep. Antonio Carlos Biscaia, pela aprovação deste, com emenda.
Inteiro teor
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| CVO 1 CSPCCO => PL 2173/2003 |
Complementação de Voto |
12/05/2004 |
Antonio Carlos Biscaia |
Parecer, com Complementação de Voto, do Dep. Antonio Carlos Biscaia, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2173, de 2003, nos termos do Substitutivo apresentado, com a emenda em anexo.
Inteiro teor
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