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PDC 278/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PDC 278/1999 Parecer às Emendas de Plenário 23/11/2001 José Genoíno Parecer às Emendas de Plenario, Dep. José Genoíno (), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário 1. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 278/1999 Parecer de Comissão 01/07/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CDC => PDC 278/1999 Parecer às Emendas de Plenário 29/11/2001 Luciano Pizzatto Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Luciano Pizzatto (), pela aprovação da Emenda de Plenário 1. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PDC 278/1999 Parecer de Comissão 13/03/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto, pela aprovação deste, e da Emenda de Plenário 1 PLEN. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CME => PDC 278/1999 Parecer de Comissão 03/10/2001 Comissão de Minas e Energia Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pedro Bittencourt, pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda de Plenário 1 PLEN. Inteiro teor
PEP 1 CME => PDC 278/1999 Parecer às Emendas de Plenário 03/10/2001 Pedro Bittencourt Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Pedro Bittencourt (), pela rejeição da Emenda de Plenário 1. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CREDN => PDC 278/1999 Parecer às Emendas de Plenário 31/10/2001 Milton Temer Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Milton Temer (), pela aprovação da Emenda de Plenário 1. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PDC 278/1999 Parecer de Comissão 30/07/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 278/1999 Redação Final 07/12/2006 Luiz Eduardo Greenhalgh Redacao Final Inteiro teor