PDC 817/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CDEICS => PDC 817/2003 | Parecer de Comissão | 05/11/2003 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 1 CDEICS => PDC 817/2003 | Parecer do Relator | 05/11/2003 | Rubens Otoni | Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni, pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PDC 817/2003 | Parecer Proferido em Plenário | 05/11/2003 | Osmar Serraglio | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Osmar Serraglio, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |