PDC 239/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 239/1999 | Parecer do Relator | 07/12/2005 | Darci Coelho | Parecer do Relator, Dep. Darci Coelho (PP-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 239/1999 | Parecer de Comissão | 14/12/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Darci Coelho (PP-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PDC 239/1999 | Parecer do Relator | 11/11/1999 | Múcio Sá | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MUCIO SA. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PDC 239/1999 | Parecer de Comissão | 24/11/1999 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 239/1999 | Parecer do Relator | 04/10/2000 | Roberto Brant | PARECER DO RELATOR, DEP ROBERTO BRANT, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATÉRIA, COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PÚBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO À ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 239/1999 | Parecer de Comissão | 18/10/2000 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |