PL 2161/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2161/2003 | Parecer do Relator | 13/04/2005 | Eliseu Resende | Parecer do relator, Dep. Eliseu Resende, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2161/2003 | Parecer de Comissão | 04/05/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Eliseu Resende, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 2161/2003 | Parecer do Relator | 20/11/2003 | José Carlos Araújo | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 2161/2003 | Parecer de Comissão | 09/12/2003 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Paulo Rubem Santiago, Antonio Carlos Biscaia e Juíza Denise Frossard. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo, pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CSPCCO => PL 2161/2003 | Voto em Separado | 09/12/2003 | Antonio Carlos Biscaia | Dispõe sobre o financiamento para casa própria aos integrantes dos órgãos de Segurança Pública Inteiro teor |