PL 2155/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2155/2003 | Parecer do Relator | 22/06/2005 | Maurício Rands | Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2155/2003 | Parecer do Relator | 17/12/2003 | Cleuber Carneiro | Parecer do Relator, Dep. Cleuber Carneiro, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 2155/2003 | Substitutivo | 29/12/2003 | Cleuber Carneiro | Projeto de Lei 2155, de 2003 Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2155/2003 | Parecer de Comissão | 28/04/2004 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Cleuber Carneiro, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |