PL 2140/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CASP => PL 2140/2003 | Parecer do Relator | 07/11/2023 | Prof. Paulo Fernando | Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 997/2007, e do PL 2356/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CASP => PL 2140/2003 | Substitutivo | 08/11/2023 | Prof. Paulo Fernando | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2140/2003 | Parecer do Relator | 22/12/2010 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e do PL 997/2007, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 2140/2003 | Parecer do Relator | 24/05/2011 | Silvio Costa | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa (PTB-PE), pela aprovação deste e do PL 997/07, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 2140/2003 | Substitutivo | 24/05/2011 | Silvio Costa | Dispõe sobre a proibição da realização de provas orais em concursos públicos e dá outras providências. Inteiro teor |