PL 2138/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CE => PL 2138/2003 | Parecer do Relator | 28/10/2015 | Wadson Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), pela aprovação deste, do PL 6358/2009, e do PL 7040/2010, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 2138/2003 | Substitutivo | 28/10/2015 | Wadson Ribeiro | Proíbe o capital estrangeiro nas Instituições Educacionais Brasileiras. Inteiro teor |
| PRL 3 CE => PL 2138/2003 | Parecer do Relator | 22/06/2017 | Nilson Pinto | Parecer do Relator, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), pela rejeição deste, do PL 6358/2009, e do PL 7040/2010, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2138/2003 | Parecer do Relator | 25/04/2012 | Paulo Rubem Santiago | Parecer do Relator, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL nº 6358/2009, e do PL nº 7040/2010, apensados. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 2138/2003 | Voto em Separado | 23/05/2012 | Izalci | Proíbe o capital estrangeiro nas Instituições Educacionais Brasileiras Inteiro teor |