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PL 2134/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2134/2003 Parecer do Relator 29/11/2005 Max Rosenmann Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 2134/2003 Parecer do Relator 30/08/2007 João Dado Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
VTS 1 CFT => PL 2134/2003 Voto em Separado 19/09/2007 Rocha Loures Institui Programa de Alimentação para trabalhadores da construção civil. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 2134/2003 Parecer do Relator 04/09/2008 João Dado Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 2134/2003 Parecer do Relator 06/09/2017 Andres Sanchez Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 1 CFT => PL 2134/2003 Parecer do Relator 28/10/2025 Ana Pimentel Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 2134/2003 Substitutivo 28/10/2025 Ana Pimentel Institui Programa de Alimentação para os trabalhadores da Construção Civil. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 2134/2003 Parecer do Relator 25/11/2025 Ana Pimentel Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 2134/2003 Substitutivo 25/11/2025 Ana Pimentel Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2134/2003 Parecer do Relator 06/05/2004 Ariosto Holanda Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2134/2003 Parecer de Comissão 19/05/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação. Inteiro teor