PL 2132/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2132/2003 Parecer do Relator 18/05/2004 Fátima Bezerra Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra, pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CE => PL 2132/2003 Voto em Separado 29/06/2004 Lobbe Neto Institui Campanha Educacional sobre Aleitamento Materno, nas Escolas de Ensinos fundamental e médio; hospitais, clínicas e maternidades, públicas ou privadas, bem como todo e qualquer estabelecimento ou espaço comunitário, que estimulem o aleitamento e a doação do leite materno e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2132/2003 Parecer de Comissão 15/12/2004 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Lobbe Neto. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2132/2003 Parecer do Relator 06/05/2005 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2132/2003 Parecer de Comissão 06/07/2005 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela rejeição. Inteiro teor