PL 2126/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 2126/2003 | Parecer do Relator | 21/09/2005 | Ricardo Barros | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CCTCI => PL 2126/2003 | Voto em Separado | 14/12/2005 | Walter Pinheiro | Modifica a Lei 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 2126/2003 | Parecer de Comissão | 29/11/2006 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Walter Pinheiro, Jorge Bittar, Mariângela Duarte e Orlando Fantazzini, apresentou voto em separado o Deputado Walter Pinheiro. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |