PDC 180/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PDC 180/1995 | Parecer do Relator | 20/04/1999 | Luis Carlos Heinze | Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PDC 180/1995 | Parecer de Comissão | 01/10/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 180/1995 | Parecer do Relator | 24/10/2000 | Murilo Domingos | Parecer do Relator, Dep. Murilo Domingos, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste. |
| PAR 1 CCJC => PDC 180/1995 | Parecer de Comissão | 06/11/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidadeo Parecer . Parecer do Relator, Dep. Murilo Domingos, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 180/1995 | Parecer do Relator | 05/08/1999 | Marcos Cintra | PARECER DO RELATOR, DEP MARCOS CINTRA, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PDC 180/1995 | Voto em Separado | 18/08/1999 | José Pimentel | Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 180/1995 | Parecer de Comissão | 01/10/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |