PDC 164/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PDC 164/1995 | Parecer de Comissão | 19/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PDC 164/1995 | Parecer do Relator | 13/11/2000 | Herculano Anghinetti | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP HERCULANO ANGHINETTI. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PDC 164/1995 | Parecer de Comissão | 16/07/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |