PDC 163/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJR => PDC 163/1999 | Parecer de Comissão | 17/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CECD => PDC 163/1999 | Parecer do Relator | 09/05/2001 | Nelo Rodolfo | Parecer do Relator, Dep. Nelo Rodolfo, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CECD => PDC 163/1999 | Parecer de Comissão | 15/08/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 163/1999 | Parecer do Relator | 25/08/1999 | Armando Monteiro | PARECER DO RELATOR, DEP ARMANDO MONTEIRO, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 163/1999 | Parecer de Comissão | 17/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |