PRC 84/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 MESA => PRC 84/2003 | Parecer do Relator | 12/11/2003 | Inocêncio Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 MESA => PRC 84/2003 | Parecer de Comissão | 12/11/2003 | MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PRC 84/2003 | Parecer Proferido em Plenário | 13/11/2003 | Vicentinho | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Vicentinho, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |