PL 2093/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 CCJC => PL 2093/2003 | Redação Final | 20/06/2008 | Beto Albuquerque | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2093/2003 | Parecer do Relator | 05/09/2019 | Efraim Filho | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2093/2003. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 2093/2003 | Parecer do Relator | 02/10/2019 | Efraim Filho | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação parcial do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2093/2003. Inteiro teor |
| PRL 3 CDC => PL 2093/2003 | Parecer do Relator | 15/07/2025 | Paulão | Parecer do Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2093/2003. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2093/2003 | Parecer de Comissão | 04/09/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor | Parecer da Comissão (CDC) ao PL 2093/2003 Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2093/2003 | Parecer do Relator | 04/05/2018 | Ivan Valente | Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2093/2003, apensada. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 2093/2003 | Parecer do Relator | 05/06/2018 | Ivan Valente | Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2093/2003. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 2093/2003 | Parecer do Relator | 15/05/2019 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei de 2093, de 2003 Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2093/2003 | Parecer de Comissão | 26/06/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei de 2093, de 2003 Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 2093/2003 | Autógrafo | 12/08/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |