PDC 84/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 84/1999 | Parecer do Relator | 28/11/2000 | Nelson Otoch | Parecer do Relator, Dep. Nelson Otoch (), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PEP 1 CCJC => PDC 84/1999 | Parecer às Emendas de Plenário | 20/06/2001 | Nelson Otoch | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Nelson Otoch (), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário 1, da Emenda de Plenário 2, e da Emenda de Plenário 3. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 84/1999 | Parecer de Comissão | 14/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PDC 84/1999 | Parecer do Relator | 04/11/1999 | Nicias Ribeiro | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NICIAS RIBEIRO. Inteiro teor |
| VTS 1 CME => PDC 84/1999 | Voto em Separado | 15/12/1999 | Ricardo Barros | Inteiro teor |
| PEP 1 CME => PDC 84/1999 | Parecer às Emendas de Plenário | 20/06/2001 | Nicias Ribeiro | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Nicias Ribeiro (PSDB-PA), pela aprovação da Emenda de Plenário 1, da Emenda de Plenário 2, e da Emenda de Plenário 3. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PDC 84/1999 | Parecer de Comissão | 23/09/2002 | Comissão de Minas e Energia | Inteiro teor |