PL 2081/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2081/2003 | Parecer do Relator | 15/06/2011 | Fabio Trad | Parecer do Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2081/2003 | Parecer de Comissão | 03/05/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Roberto Freire.. Parecer do Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2081/2003 | Redação Final | 25/06/2012 | Cesar Colnago | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2081/2003 | Parecer do Relator | 29/10/2007 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CEC => PL 2081/2003 | Substitutivo | 29/10/2007 | Maria do Rosário | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2081/2003 | Parecer de Comissão | 21/11/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2081/2003 | Parecer do Relator | 08/04/2008 | Pepe Vargas | Parecer do Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da CEC. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2081/2003 | Parecer de Comissão | 02/07/2008 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da CEC. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2081/2003 | Parecer do Relator | 08/10/2004 | Mauro Lopes | Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 2081/2003 | Substitutivo | 08/10/2004 | Mauro Lopes | Modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", limitando a veiculação de espetáculo ou programa impróprio em local público ou em veículo de transporte público. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2081/2003 | Parecer de Comissão | 10/11/2004 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |