PL 2058/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2058/2003 | Parecer do Relator | 28/10/2004 | José Linhares | Parecer do Relator, Dep. José Linhares, pela aprovação deste, e do PL 3991/2004, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 2058/2003 | Substitutivo | 28/10/2004 | José Linhares | Dispõe sobre a presença de acompanhante no pré-natal, parto e puerpério no SUS. Inteiro teor |