PL 2056/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2056/2003 | Parecer do Relator | 20/07/2005 | Dr. Rosinha | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2056/2003 | Parecer do Relator | 20/11/2008 | Carlos Willian | Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CSSF => PL 2056/2003 | Voto em Separado | 22/01/2004 | Dr. Ribamar Alves | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves, pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 2056/2003 | Voto em Separado | 09/06/2004 | Rafael Guerra | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRV 1 CSSF => PL 2056/2003 | Parecer Vencedor | 15/12/2004 | Amauri Gasques | Parecer Vencedor, Dep. Amauri Gasques (PL-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2056/2003 | Parecer de Comissão | 15/12/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Rafael Guerra. Parecer Vencedor, Dep. Amauri Gasques (PL-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |