PDC 1/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 1/1995 | Parecer do Relator | 28/03/2001 | José Militão | Parecer do Relator, Dep. José Militão, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição do PDC-2/1995, do PDC-3/1995, e do PDC-56/1995, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 1/1995 | Parecer de Comissão | 18/09/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |