| VTS 1 CFT => PL 2043/2003 |
Voto em Separado |
24/05/2004 |
Max Rosenmann |
Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PRV 1 CFT => PL 2043/2003 |
Parecer Vencedor |
02/06/2004 |
Eliseu Resende |
parecer do relator-substituto, Dep. Eliseu Resende, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CFT => PL 2043/2003 |
Parecer de Comissão |
02/06/2004 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Max Rosenmann.
Parecer do relator-substituto, Dep. Eliseu Resende, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição.
Inteiro teor
|
