PL 2022/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2022/2003 | Parecer do Relator | 21/05/2004 | Edna Macedo | Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2022/2003 | Parecer de Comissão | 16/08/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2022/2003 | Redação Final | 14/09/2005 | Roberto Magalhães | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2022/2003 | Parecer do Relator | 05/11/2003 | Severiano Alves | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2022/2003 | Parecer de Comissão | 05/11/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |