PDC 734/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 734/2003 | Parecer do Relator | 14/12/2006 | Edmar Moreira | Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira (PFL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PDC 734/2003 | Voto em Separado | 20/12/2006 | Luiz Couto | Susta a Resolução nº 345, de 18 de julho de 2003, da Agência Nacional de Telecomunicações. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PDC 734/2003 | Parecer do Relator | 04/07/2006 | Eduardo Sciarra | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PFL-PR), pela recusa, por julgar o tema fora da competência temática da Comissão, nos termos do art. 141 do RICD. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PDC 734/2003 | Parecer de Comissão | 12/07/2006 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PFL-PR), pela recusa, por julgar o tema fora da competência temática da Comissão, nos termos do art. 141 do RICD. Inteiro teor |