PRC 78/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PRC 78/2003 | Parecer do Relator | 20/07/2005 | Dr. Rosinha | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PRC 78/2003 | Substitutivo | 20/07/2005 | Dr. Rosinha | Substitutivo ao PRC 78/03 Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PRC 78/2003 | Parecer de Comissão | 27/10/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 MESA => PRC 78/2003 | Parecer de Comissão | 17/12/2003 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PL-PE), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PRL 1 MESA => PRC 78/2003 | Parecer do Relator | 17/12/2003 | Inocêncio Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PL-PE), pela aprovação deste. Inteiro teor |