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PL 2006/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2006/2003 Parecer do Relator 22/11/2006 Arnaldo Madeira Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 2006/2003 Parecer do Relator 05/06/2007 Arnaldo Madeira Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2006/2003 Parecer de Comissão 27/06/2007 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2006/2003 Parecer do Relator 05/04/2006 Tarcísio Zimmermann Parecer do Relator Substituto, Dep. Tarcísio Zimmermann, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2006/2003 Parecer de Comissão 05/04/2006 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann, pela rejeição. Inteiro teor