PL 2005/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2005/2003 | Parecer do Relator | 20/05/2005 | Maurício Rands | Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 2005/2003 | Parecer do Relator | 23/03/2004 | Deley | Parecer do Relator, Dep. Deley, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 2005/2003 | Parecer de Comissão | 31/03/2004 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Deley, pela aprovação. Inteiro teor |