PL 2005/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2005/2003 Parecer do Relator 20/05/2005 Maurício Rands Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 2005/2003 Parecer do Relator 23/03/2004 Deley Parecer do Relator, Dep. Deley, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 2005/2003 Parecer de Comissão 31/03/2004 Comissão de Turismo e Desporto Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Deley, pela aprovação. Inteiro teor