PL 2003/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2003/2003 | Parecer do Relator | 11/10/2005 | João Magalhães | Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2003/2003 | Parecer de Comissão | 09/11/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2003/2003 | Parecer do Relator | 03/05/2005 | Fernando Gabeira | Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2003/2003 | Parecer de Comissão | 18/05/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |