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PL 2002/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 2002/2003 Parecer do Relator 04/05/2004 Confúcio Moura Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 2002/2003 Substitutivo 04/05/2004 Confúcio Moura Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PL 2002/2003 Voto em Separado 02/06/2004 Kátia Abreu Dispõe sobre exploração agrícola em terras indígenas, cria o Fundo de Assistência ao Índio, e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 2 CAPADR => PL 2002/2003 Voto em Separado 02/06/2004 Nelson Marquezelli Dispõe sobre a exploração em terras indígenas, cria o Fundo de Assistência ao Índio, e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 3 CAPADR => PL 2002/2003 Voto em Separado 15/06/2004 Anselmo Dispõe sobre a exploração agrícola em terras indígenas, cria o Fundo de Assistência ao Índio, e dá outras providências Inteiro teor
CVO 1 CAPADR => PL 2002/2003 Complementação de Voto 16/06/2004 Confúcio Moura Parecer com Complementação de Voto, Dep. Confúcio Moura, pela aprovação, com substitutivo e subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 2002/2003 Parecer de Comissão 24/08/2004 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Zé Geraldo, apresentaram votos em separado os Deputados Kátia Abreu, Nelson Marquezelli e Anselmo. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Confúcio Moura, pela aprovação, com substitutivo e subemenda. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PL 2002/2003 Parecer do Relator 13/06/2005 Luiz Alberto Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela rejeição deste. Inteiro teor
PAR 1 CDHM => PL 2002/2003 Parecer de Comissão 26/10/2005 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela rejeição deste. Inteiro teor