PL 1997/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1997/2003 | Parecer do Relator | 02/12/2003 | Átila Lira | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1997/2003 | Parecer de Comissão | 07/07/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alice Portugal e Ivan Valente. Parecer do Relator, Dep. Átila Lira, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1997/2003 | Parecer do Relator | 19/10/2005 | André Figueiredo | Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 5.665/05, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1997/2003 | Parecer de Comissão | 26/10/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 5.665/05, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1997/2003 | Parecer do Relator | 07/12/2004 | Dra. Clair | Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1997/2003 | Parecer de Comissão | 04/05/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair, pela rejeição. Inteiro teor |