| PRL 1 CCTCI => MSC 1262/1998 |
Parecer do Relator |
20/03/2003 |
José Rocha |
Parecer do Relator, Dep. José Rocha, pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 1 CCTCI => MSC 1262/1998 |
Voto em Separado |
30/04/2003 |
Mariângela Duarte |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 89, de 13 de março de 1998, que renova permissão da Rádio Independência de Cordeirópolis Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiofusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cordeirópolis, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTCI => MSC 1262/1998 |
Parecer de Comissão |
14/05/2003 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto e Mariângela Duarte, apresentou voto em separado o Deputado Mariângela Duarte.
Parecer do Relator, Dep. José Rocha, pela aprovação.
Inteiro teor
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