PL 1990/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1990/2003 | Parecer do Relator | 31/08/2004 | André de Paula | Parecer do Relator, Dep. André de Paula, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL 1991/2003, apensado. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 1990/2003 | Parecer do Relator | 25/03/2004 | Alex Canziani | Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 1991/2003, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 1990/2003 | Parecer de Comissão | 31/03/2004 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 1991/2003, apensado. Inteiro teor |