PL 1987/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1987/2003 | Parecer do Relator | 15/08/2005 | Cezar Schirmer | Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS), pela injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 1987/2003 | Parecer do Relator | 30/11/2004 | Walter Pinheiro | Parecer do Relator, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 1987/2003 | Parecer de Comissão | 18/05/2005 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1987/2003 | Parecer do Relator | 12/11/2003 | Ronaldo Vasconcellos | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1987/2003 | Parecer de Comissão | 26/11/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação. Inteiro teor |